A digitalização amplia o acesso, mas também pode expor pessoas, comunidades e conhecimentos sensíveis. Ética aqui não é um checklist único: é um processo contínuo que envolve diálogo, registro de decisões e possibilidade de revisão. Abaixo estão práticas baseadas em cuidado, transparência e participação.
Questões éticas — cuidado, direitos e contextos
Equilibrar acesso e proteção exige escuta, documentação clara e revisão contínua.
Cuidado e contexto
- Descrever contexto, autoria, proveniência e limites de interpretação.
- Evitar dano: avaliar riscos de estigmatização, exploração ou uso indevido.
- Reversibilidade: permitir revisões de descrições e níveis de acesso.
Participação e coautoria
- Consultar comunidades envolvidas sobre descrição, acesso e uso.
- Consentimento informado (quando aplicável) e registro das decisões.
- Atribuição justa, incluindo nomes preferenciais e idiomas locais.
Direitos e acesso responsável
- Mapear direitos autorais, conexos e restrições contratuais.
- Privacidade de pessoas vivas (especialmente grupos vulneráveis e menores).
- Licenças claras nos derivados (ex.: termos de uso e atribuição).
Níveis de acesso sugeridos
Aberto
Sem restrições; metadados completos; download permitido conforme licença.
Acesso leve
Pré-visualização web; downloads limitados; aviso contextual obrigatório.
Restrito
Somente para pesquisa/educação mediante solicitação e compromisso de uso.
Fechado
Sem acesso público; preservação e metadados mínimos internos.
Observação: a classificação pode mudar ao longo do tempo; registre a justificativa de cada ajuste.
Conteúdo potencialmente sensível
- Imagens de restos humanos, rituais, símbolos sagrados, ou contextos de violência.
- Dados pessoais identificáveis, registros médicos/judiciais, endereços.
- Menores de idade ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mitigações: avisos de conteúdo, desfoque/redação, controle de download, acesso mediado ou fechamento.
Conhecimentos tradicionais
- Respeitar soberania de dados das comunidades e protocolos culturais.
- Quando possível, adotar rótulos/contextos culturais (ex.: etiquetas que indiquem usos adequados).
- Co-gestão de descrições e revisões com representantes comunitários.
Matriz de decisões (exemplo simples)
| Questão | Risco | Mitigação | Nível de acesso | Responsável |
|---|---|---|---|---|
| Pessoas identificáveis? | Exposição/privacidade | Consentimento, anonimização ou desfoque | Leve/Restrito | Curadoria + Jurídico |
| Conteúdo sagrado/sensível? | Dano cultural | Consulta comunitária, aviso, controle de download | Restrito/Fechado | Curadoria + Comunidade |
| Direitos incertos? | Infração autoral | Due diligence, contato com detentores | Leve/Restrito | Curadoria + Jurídico |
Adapte a matriz à sua instituição e registre as decisões (quem decidiu, quando e por quê).
Checklist rápido
- Mapear direitos e status legal; definir licença de acesso.
- Identificar riscos (pessoas, sensibilidade cultural, dados pessoais).
- Ouvir comunidade/atores envolvidos; registrar consentimentos e recomendações.
- Escolher nível de acesso e mitigações (avisos, desfoque, bloqueio de download).
- Documentar decisões e permitir pedidos de revisão/remoção quando razoável.
Ver recomendações práticas
